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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Crise Capitalista, Aumento do Desemprego e Arrocho Salarial: a Única Saída para a Classe Operária é a sua Luta!


O capitalismo brasileiro vive mais uma séria crise econômica. Essa crise, que ainda não chegou nem na sua metade, já é a mais grave em quase um quarto de século, desde o mal fadado governo Collor. Após se arrastar por alguns anos, a crise do capital no Brasil se tornou aberta com a recessão iniciada em 2014, que se agravou tremendamente neste ano e vai permanecer, pelo menos, até o próximo ano.

Numa crise capitalista, a burguesia se vê impossibilitada de seguir adiante com as mesmas condições anteriores de produção, ou seja, não consegue mais realizar sua taxa de lucro esperada. Para buscar contrarrestar essa queda nos seus lucros, a burguesia luta para aumentar de todos os modos a exploração sobre a classe operária e demais classes dominadas. Com o fundamental auxílio do Estado burguês (qualquer que seja o governo de plantão), a ofensiva da burguesia na luta de classes em períodos de crise se dá sob a forma de demissões em massa, cortes de salários, revisão de conquistas trabalhistas e outros diversos tipos de precarização do trabalho, além de ameaças e chantagens cotidianas. Com isso, a burguesia busca, por um lado, repor, de imediato, sua taxa de lucro, com a redução dos seus gastos com a força de trabalho. Por outro lado (e não menos importante), a burguesia busca fazer retroceder a posição da classe operária na luta de classes de forma mais perene, mediante o aumento do exército industrial de reserva, o rebaixamento dos salários e das condições de vida das massas trabalhadoras.

Não é diferente o que está acontecendo no Brasil neste ano. Isso pode ser comprovado, primeiramente, pela evolução da taxa de desemprego, que é uma das dimensões do impacto da crise econômica sobre a classe operária e o conjunto dos trabalhadores[i]. O gráfico abaixo traz as duas medidas “oficiais” de desemprego no país, ambas calculadas pelo IBGE[ii].



A constatação imediata é que, por qualquer medida, o desemprego cresceu aceleradamente no Brasil em 2015. Mais que isso, com a nova estatística do IBGE (PNADC), fica claro que o mito do “pleno emprego” no Brasil, tanto alardeado pelos governos do PT, era apenas isso: um mito para enganar os operários e o povo. 


Para que fique ainda mais concreta a dimensão real do desemprego, vejamos o crescimento do número absoluto de desempregados no país. De acordo com a PNADC (a mais abrangente), o total da força de trabalho no Brasil (empregados mais desempregados) atinge 100,6 milhões de pessoas, sendo que havia, em junho de 2015, 8,4 milhões de desempregados. Comparando com 12 meses atrás, o aumento da taxa de desemprego já custou o emprego de mais de um milhão e meio de trabalhadores.



Esse crescimento do número de desempregados ainda pode ser visto por uma estatística do Ministério do Trabalho e do (Des)Emprego, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No Caged são informadas, mensalmente, as novas contratações e as demissões, apenas para trabalhadores formais, com carteira de trabalho assinada. Diminuindo um número do outro, pode-se saber se foram “criados” ou “destruídos” empregos formais no país. Não é surpresa ver que a redução de novos postos de trabalho, iniciada em 2014, se transformou na demissão em massa de quase um milhão de trabalhadores formais em julho deste ano



Pode-se, portanto, concluir, grosso modo, que, dos 1,6 milhão de novos desempregados nos últimos 12 meses, 900 mil eram de trabalhadores com carteira assinada. Dessa maneira, o nível de “formalização” do trabalho no Brasil – que sempre foi ridiculamente baixo – caiu mais ainda.

Mesmo considerando apenas as seis principais regiões metropolitanas do país (PME), a quantidade de trabalhadores com carteira assinada praticamente não passa de 50%-55%, percentual em queda desde meados do ano passado. Na pesquisa mais ampla (PNADC), considerando os trabalhadores das outras capitais, cidades menores, e o interior do país, o quadro é, obviamente, muito pior. Nessa pesquisa, os trabalhadores com carteira assinada são apenas 39% do total. E caindo.


Por fim, nessa avaliação sumária das principais estatísticas existentes sobre as condições de trabalho da classe operária e demais trabalhadores do país, não poderíamos deixar de mencionar a evolução dos salários “reais” (descontada a inflação). Na PME, os salários médios atingem R$2.171; enquanto na PNADC são menores, como esperado, R$1.882. Além disso, como o gráfico abaixo mostra, os salários reais já estão em queda livre (PME) ou estagnados (PNADC) pelo menos desde o segundo semestre de 2014


Uma característica importante dessa elevação do desemprego e do arrocho salarial na crise do capital no Brasil pode ser vista quando se combinam essas duas dimensões do mercado de trabalho. O gráfico abaixo, extraído do Boletim Macro IBRE de agosto de 2015 (pg. 12), mostra, a partir dos dados do Caged, que os únicos empregos que continuam a ser gerados no país estão limitados à faixa de até 1 salário mínimo. Ou seja, para todas as faixas salariais acima do mínimo está havendo demissões. Em muitos casos, portanto, o que acontece é que o trabalhador, ao perder seu emprego, só consegue arrumar outro (e quando consegue) sofrendo um rebaixamento no seu salário e de suas condições de vida, por exemplo, deixando de ter carteira assinada.



Como visto acima, a severa crise econômica atual, que deve continuar no próximo ano (pelo menos), já afeta de forma inegável as condições de vida da classe operária e das demais classes dominadas.

Além disso, a crise do capital tem revelado, de forma cristalina, quem está de que lado na luta de classes entre burguesia e proletariado. Alegre e subservientemente perfilam-se ao lado da burguesia – dos banqueiros, do empresariado industrial, do latifundiário do agronegócio, dos monopólios transnacionais – o governo e seus partidos “de esquerda” (sic!), como o PT, PSB, PDT, PCdoB, etc., que têm proposto a revisão de conquistas trabalhistas no chamado “ajuste fiscal”; têm imposto perdas salariais aos funcionários públicos; têm abraçado a “Agenda Brasil” de Renan; e que agora são defendidos por Fiesp, Firjan, CNI, Bradesco, Itaú e outros tantos.

Também estão abraçados com a burguesia as centrais sindicais como CUT, Farsa Sindical, CGT, UGT e seus sindicatos filiados, que defendem a redução dos salários dos trabalhadores, mediante o enganoso Programa de Proteção ao Emprego (PPE), e fazem mil e um outros conchavos com os patrões sob o pretexto de defender um “compromisso com o país”, um “projeto de desenvolvimento nacional ancorado na produção, em uma indústria forte ... uma agricultura pujante”. O que eles defendem na verdade, e conscientemente (ainda que tentem esconder), é o lucro da burguesia e, portanto, a outra face dessa moeda, a exploração dos operários e trabalhadores.

Contra esse estado de coisas, contra essa violência da burguesia e dos seus aliados, pelegos e reformistas, só resta à classe operária a resistência. Resistência que se dará com a união dos operários em seus locais de trabalho, lutando juntos por seus interesses comuns: salários, conquistas trabalhistas e melhores condições de vida.

À LUTA, CAMARADAS!



[i] A taxa de desemprego é a estatística mais conhecida do mercado de trabalho. Isso por pretender sintetizar num único número de fácil entendimento as condições da classe operária e dos demais trabalhadores. Além disso, há ampla divulgação na imprensa. Por outro lado, ao focar em um único índice, possibilita ocultar as demais dimensões das relações de trabalho / exploração capitalista (salários, horas trabalhadas, intensidade do trabalho, precarização e informalidade, “benefícios” ou “direitos” trabalhistas, condições de segurança, saúde, etc.).
Esse número sozinho, portanto, não necessariamente reflete as reais condições das classes dominadas. A taxa de desemprego considera empregados aqueles que só conseguem fazer bicos de poucas horas por semana, junta trabalhadores de carteira assinada com informais, não informa como se comportaram os salários, não mostra o aumento da exploração sobre aqueles que permaneceram empregados, etc.

[ii] Pesquisa Mensal de Emprego (PME, iniciada em 2002, limitada a seis regiões metropolitanas) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNADC, iniciada em março de 2012, de abrangência nacional, cobrindo mais de 3 mil municípios). Para a PNADC, divulga-se apenas uma média dos últimos três meses pesquisados (assim, junho é, na verdade, a média do trimestre abril-maio-junho). Informações detalhadas sobre PME e PNADC nos endereços: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/default.shtm e  http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/.

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