domingo, 9 de dezembro de 2012

Anti-Dimitrov, um livro indispensável no combate ao revisionismo contemporâneo.


Reproduzimos nesse espaço postagem publicada no sítio Primeira Linha, que traz o artigo “Anti-Dimitrov, um livro indispensável no combate ao revisionismo contemporâneo” com uma análise crítica do livro “Anti-Dimitrov” do dirigente comunista português Francisco Martins Rodrigues.
O sítio é a página oficial da organização comunista galega Primeira Linha, "integrada no Movimento de Libertação Nacional Galego, contribuindo para a edificação mundial da sociedade comunista".
Já publicamos no Cem Flores o artigo A Luta contra o Revisionismo que traz um breve histórico do grande dirigente comunista português Francisco Martins Rodrigues, "uma vida que se orientou desde cedo numa única direcção da qual nunca se afastou: a luta por uma sociedade livre de exploração em que a classe operária pudesse derrubar a burguesia, desenvolver-se e criar o seu próprio sistema de poder".






Anti-Dimitrov, um livro indispensável no combate ao revisionismo contemporâneo.


Carlos Sampaio.

A crise do sistema imperialista iniciada ao fim do ano 2007 e que anuncia a cada dia agravar-se, lançou as classes dominantes sobre as classes dominadas na luta de classe de forma cada vez mais feroz e desesperada para ampliar sua exploração e opressão, e se deparou com a resistência e luta do proletariado e demais classes dominadas, luta das classes dominadas que a cada dia avança por todo o mundo e abre, nesta conjuntura, a perspectiva de sua libertação.



Daí a importância de, mas do que nunca, denunciar e combater o revisionismo, a presença de um grande número de organizações, já nem revisionistas já que abertamente se colocam ao lado das classes dominantes, que, escondidas sobre o disfarce de partidos comunistas tentam por toda a parte conter a crescente revolta e luta dos dominados, impedir a revolução.

Se é importante denunciar ao proletariado e às massas estes cavalos de Tróia do imperialismo, muito mais importante é assinalar o surgimento e crescimento de novas organizações que se apresentam para empunhar a bandeira do marxismo-leninismo e da revolução, única bandeira possível de guiar a revolução e de saudar o processo pelo qual passam antigas organizações comunistas, como o Partido Comunista da Grécia (KKE), que se agiganta para enfrentar a ofensiva do imperialismo em seu país, dando exemplo a inúmeras organizações que se ajoelharam diante do imperialismo contentando-se com seu papel de serviçal.

Em nossa opinião, na conjuntura atual impõe-se a nós e a todos os comunistas a tarefa de retomar a teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo, construir ou reconstruir o partido comunista e nos somar ao proletariado e às massas exploradas, tarefas conjuntas e indissociáveis, para lutar contra o jugo, a exploração e a opressão capitalista. Como afirmamos na contracapa do em nosso livro recém-lançado:

“… colocamos para nossa organização comunista a necessidade de reconstruir o partido revolucionário do proletariado em nosso país e para isto cumprir três tarefas fundamentais. Primeira, retomar o marxismo-leninismo no nível do desenvolvimento em que se encontra hoje. Segunda, reconstruir o partido revolucionário, unidade indissolúvel da teoria e da prática. Terceira, aprofundar nossas ligações com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução“.

Sabemos que conjuntura semelhante se dá por todo o mundo, em Portugal, Espanha, Grécia, França, só pra citar alguns exemplos, e de que, portanto, essas tarefas, hoje, devem ser levadas a cabo no contexto de um amplo domínio das posições abertamente de direita, burguesas, nos sindicatos e demais movimentos de massa, nos partidos ditos de esquerda e igualmente naqueles que permanecem, nominalmente, comunistas, todos assumindo a vergonhosa condição de parceiros menores da exploração capitalista. Esse domínio decorre de décadas de hegemonia das posições reformistas e revisionistas - agentes da burguesia na teoria e na política operárias - que corroeram por dentro as primeiras experiências de edificação socialista, levando a restauração do capitalismo, destruíram a unidade do movimento comunista internacional, acarretando seu virtual desaparecimento e corromperam os partidos comunistas em praticamente todos os países. O combate implacável às ideologias burguesas do reformismo e do revisionismo é um elemento constitutivo dessa reconstrução teórica e militante do partido comunista.

Na ausência de uma posição revolucionária e na conjuntura presente de crise do imperialismo, caminhando para o quinto ano seguido de recessão nos principais países imperialistas - características centrais da situação atual da luta de classes - o reformismo e o revisionismo se movem para a defesa explícita do capital. Seu caráter de colaboração de classes, de conciliação com o capitalismo, de subordinação aos interesses do capital, tornam-se ainda mais patentes na crise. A ofensiva selvagem da burguesia, do seu Estado e dos aparelhos internacionais do capital (FMI, Banco Mundial, G-20, Comunidade Europeia, etc.) sobre salários, aposentadorias, direitos trabalhistas duramente conquistados, etc. conta com o silêncio, a passividade, quando não com a colaboração explícita do reformismo e do revisionismo. Na conjuntura atual, a falência completa do reformismo e do revisionismo está posta a nu.

Esta conjuntura torna mais urgente a retomada da linha revolucionária e do partido comunista. O esforço nesta direção que estamos fazendo no Brasil, e que possivelmente é feito, também, de maneira autônoma, por outros agrupamentos no país, é compartilhado por outros partidos e organizações mundo afora.

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Muito diferente era a conjuntura há um quarto de século. A meados da década de 1980, a URSS e os países do Leste Europeu implementavam aceleradamente reformas capitalistas sob o (pseudo) disfarce de “avançar no socialismo” e a China seguia, sob a liderança de Deng Xiaoping, caminho similar, de forma inequívoca. Na Europa, a antiga tendência revisionista e reformista (pró-soviética ou euro-comunista) havia se estabelecido como posição predominante em praticamente todos os partidos comunistas. Na América Latina, com o refluxo dos movimentos de guerrilha armada em praticamente todos os países e com a democratização, os PCs passaram, em geral, a adotar posições mais à direita. No Brasil, os compromissos de classe, comandados pela burguesia, que levaram à derrubada da ditadura militar fortaleceram o crescimento das posições revisionistas e reformistas que assumiam de forma explícita a defesa da conciliação de classes e da subordinação da classe operária à burguesia, seja sob a forma de um nacional-desenvolvimentismo, seja sob a forma de uma pretensa frente nacional anti-imperialista.

Não obstante esses fatos, a própria permanência do dito “campo socialista” e da rede internacional de PCs que o sustentava ainda servia de base para as políticas reformistas e revisionistas. Com a derrota da linha maoísta no PCCh ampliou-se a enorme confusão então existente no fragmentado movimento comunista internacional. Movimento que não esteve à altura das tarefas que o momento exigia, de criticar o abandono da posição revolucionária pelo PCUS e demais partidos que seguiam sua orientação, criticar também o PCCh pelos mesmos motivos e, nessa crítica, relançar a teoria revolucionária marxista-leninista e reorganizar-se.

Foi nessa conjuntura que, em 1985, apareceu a primeira edição do Anti-Dimitrov: 1935/1985 - meio século de derrotas da revolução, de Francisco Martins Rodrigues.

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Francisco Martins Rodrigues (1927-2008) é figura de proa do movimento comunista português, com sua importância transpondo as fronteiras nacionais. Operário da TAP, militante do Movimento de Unidade Democrática (MUD) juvenil, cooptado para o clandestino PCP durante a ditadura salazarista, foi preso três vezes no início dos anos 1950 e posteriormente trancafiado no tristemente famoso cárcere de Peniche, em 1957, do qual fugiu com seus camaradas, dentre os quais Álvaro Cunhal, em janeiro de 1960.

Dirigente do PCP que manteve firme suas convicções revolucionárias, rompendo com o reformismo daquele partido, organiza no começo dos anos 1960 na clandestinidade o Comitê Marxista-Leninista Português, o que o leva novamente, em 1966, a ser preso e torturado. Libertado após o 25 de Abril, organiza sucessivamente o PCP (Reconstruído) e a Política Operária.

Francisco Martins Rodrigues definiu-se, singelamente, em sua defesa perante o tribunal do fascismo português: “Somos comunistas simplesmente“. E com isso disse tudo.

O Anti-Dimitrov é fruto dessas mais de duas décadas de militância e de reflexão do camarada sobre o movimento comunista internacional e as causas de sua degeneração reformista e revisionista. Achamos que a tese central do livro pode ser resumida na seguinte definição: o “centrismo como embrião do revisionismo moderno” (pg. 267).

São muito comuns teses que afirmam que a viragem para o revisionismo na União Soviética começou somente no XX Congresso do PCUS, em 1956, ou que esse mesmo processo, na China, teria tido seu início na disputa de poder após a morte de Mao, em 1976. Para essas teses - e para as organizações que as defendem - tudo se passaria como se, subitamente, a política justa tivesse tornado-se o seu oposto (pgs. 199 e 241). Recusando essas teses como dogmáticas (pg. 265), simplistas e anti-dialéticas (pg. 245), pretensamente marxistas (subjetivistas ou idealistas, acrescentaríamos nós), Francisco Martins Rodrigues vai buscar as origens do revisionismo moderno no período anterior a esses dois marcos (pgs. 191 e 244). Para isso, analisa em detalhes a história do movimento comunista internacional, as teses que se passou a defender, a prática dos partidos comunistas, bem como as bases sociais, classistas, da virada de política que identifica no MCI.

Francisco Martins Rodrigues define da seguinte forma o centrismo:

“Entre o declínio da corrente comunista fundada por Lenine e o despontar da corrente revisionista medeou um período centrista, abrangendo os vinte anos decorridos do 7º congresso da IC ao 20º congresso do PCUS, e cuja função histórica foi configurar o revisionismo e preparar o organismo comunista para o receber“. (pg. 280).

“Durante esse período intermédio, o equilíbrio instável entre a linha proletária revolucionária descendente e a linha reformista pequeno-burguesa em ascenso determinou o surgimento dessa forma específica de oportunismo que é o centrismo“. (pg. 275).

O centrismo teria, portanto, tomado corpo de forma plena, tanto teórica quanto como linha política dos partidos comunistas, a partir do 7º Congresso da Internacional Comunista, em 1935, com a adoção das teses contidas no relatório apresentado pelo secretário-geral do Comitê Executivo da IC, George Dimitrov. Esse relatório e suas teses não foram, obviamente, apenas frutos das convicções pessoais de Dimitrov. Não se poderia, de forma alguma, explicar a repercussão que teve, com a adoção praticamente universal de suas teses pelo movimento comunista, sem analisar as bases materiais de suas posições, a conjuntura do período.

O 7º Congresso da IC é realizado, em 1935, já com o nazismo no poder na Alemanha e com partidos fascistas registrando importante crescimento em diversos países, situação diferente da do Congresso anterior, de 1928, no qual fora aprovada a política de “classe contra classe” (pgs. 136-137). Como ressalta Francisco Martins Rodrigues, em 1935 não somente a perspectiva de auge revolucionário parecia haver desaparecido (pg. 141), como a depressão capitalista, a ascensão do nazi-fascismo e a iminência da guerra colocavam o movimento operário na defensiva (pg. 269). Só continuava igual, ou mesmo se ampliara, a reação encarniçada da burguesia mundial contra a União Soviética e o socialismo (pg. 268).

Esses fatos, de enorme importância para as condições concretas da luta de classes, evidentemente exigiam da IC uma retificação na sua tática. Modificação essa que aglutinasse ao redor do proletariado o maior número possível de forças contra o fascismo, sem abandonar, entretanto, as teses fundamentais de que a ditadura fascista é uma ditadura burguesa, de que o caminho para abolir essas ditaduras é a revolução e de que esse processo revolucionário deve ser encabeçado pelo proletariado e seu partido. A luta contra o fascismo não poderia deixar de ser uma luta revolucionária (pgs. 23-24).

Economicamente, aquela conjuntura foi marcada pela crise de 1929. Crise que é fruto das contradições do sistema capitalista que se acumularam nas décadas anteriores, então vistas como de estabilização do sistema. O que o camarada chama atenção é que esse período, no entanto, possibilitou a ascensão de uma importante camada pequeno-burguesa (hoje, no Brasil, uma mal-chamada classe média ou, pior, classe “C”) nos países imperialistas, bem como o reforço de uma aristocracia operária (pg. 271). Nos países dominados, houve o fortalecimento de uma burguesia nacional (pgs. 273-274). Em todos esses casos, classes ou camadas sociais com interesses próprios e diferenciados em relação aos do proletariado. Esses setores constituíram as bases sociais do oportunismo, que passou a ter crescente importância na atuação e na formulação dos partidos comunistas.

A defensiva do movimento operário, o fortalecimento da base social do oportunismo penetrando a fundo em vários partidos comunistas e a incapacidade de continuar desenvolvendo a teoria marxista às novas condições concretas, esse conjunto de fatores permitiu uma crítica pela direita à linha anterior da IC, qualificada como sectarismo, aventureirismo e esquerdismo (pg. 141).

A esses elementos, no entanto, precisa ser acrescentado outro, o de “uma nova luta de classes” (pg. 144) na União Soviética, com o surgimento de uma nova “burguesia”, composta pela camada de quadros técnicos, científicos, intelectuais, que assumia, de maneira crescente, a direção das empresas estatais e dos organismos de Estado soviéticos (pgs. 272-273). Precisamente no período em que Stálin e a direção do PCUS declaravam eliminadas as antigas classes proprietárias e, com isso, “abolidos os conflitos de classe” (pg. 145). Os rumos do socialismo na União Soviética passaram, de forma crescente, a ser tratados como questão meramente economicista, de desenvolvimento das forças produtivas, de gestão, reduzindo o peso das questões políticas e da luta de classes. Essa postura desarma ideologicamente o partido, afasta-o das massas e deixa-o vulnerável a posições oportunistas.

Ou seja, o centrismo é, para Francisco Martins Rodrigues, uma inflexão na linha política seguida pelo movimento comunista internacional, uma inflexão para longe do leninismo. Inflexão causada pelo predomínio de uma política oportunista derivada da influência de posições pequeno-burguesas nos partidos comunistas e da ofensiva da burguesia e do capital sobre a classe operária. A política do centrismo se caracterizou pelas seguintes teses principais, que Francisco Martins Rodrigues define como a “estrutura política” do relatório de Dimitrov (pg. 24):

“Primeira, a unidade de ação com a social-democracia, a pretexto de que esta estaria a deslocar-se num sentido revolucionário.

Segunda, o apoio político do proletariado à pequena burguesia, a fim de ‘elevar sua consciência revolucionária’.

Terceira, a identidade de interesses da nação perante o fascismo.

Quarta, os governos de coligação com a burguesia democrática como alternativa ao fascismo.

Quinta, e como remate, a criação do ‘partido operário único’ pela fusão entre o PC e o PSD“.

Em todos esses aspectos, possibilitou-se, foram deixados espaços, para um (ou vários) passo(s) atrás em relação às formulações leninistas e as anteriores da IC. Reafirme-se que a nova conjuntura exigia da IC uma reformulação de sua tática (pgs. 23-26). No entanto, não escapa a nenhum de nós, hoje, que várias dessas teses tornaram-se estratégias dos partidos revisionistas, em formulações mais atrasadas, nas quais não há mais qualquer menção revolucionária e o fascismo foi substituído por um inimigo mais fluído, como “as elites”, ou parcial/fragmentário, como “os banqueiros” (”contra os juros altos e em defesa da produção” - sic!) ou os latifundiários “improdutivos”.

Detalhando cada uma dessas teses em capítulos sucessivos, o Anti-Dimitrov traz um importante apanhado das linhas de corte entre as posições leninistas e o reformismo e o revisionismo. A mais importante delas, pois a mais geral, é a que opõe o conceito leninista de hegemonia do proletariado às posições oportunistas, seguidistas da burguesia. Hegemonia do proletariado absolutamente indispensável, pois “preparar a revolução, dissera Lenine, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses“, assegurando a “independência política do proletariado” (pg. 38). Em nada diferente do “princípio estabelecido por Marx e Engels no ‘manifesto inaugural da Internacional’, de que a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária“.

Contra essa política leninista, revolucionária, opõe-se a adesão à política de frentes nacionais (ou democráticas), nas quais a hegemonia do proletariado não mais está presente, e cujos aspectos centrais passam a ser a sua direção pela social-democracia ou pela burguesia (especialmente nos países dominados) e a conciliação com objetivos comuns às classes envolvidas, descartando os objetivos próprios do proletariado. Esquece-se da lição de Lênin sobre a necessidade de uma “distinção muito nítida entre os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, e a ideia geral dos interesses populares em geral, que não passa de uma expressão dos interesses das classes dominantes” (pg. 36). Ou, dito de outra forma, esquece-se que a ideologia geral em uma sociedade de classes é a ideologia de sua classe dominante.

Passa-se, assim, para uma política de concessões continuadas, para não afastar (ou “não provocar” - sic!) os aliados. Com essas concessões, a primeira coisa que se perde é a própria perspectiva revolucionária, direcionando o partido cada vez mais para ações conjuntas, buscando atingir pretensos objetivos comuns entre as distintas classes (como vimos, na verdade objetivos burgueses), para acordos de gabinetes que paulatinamente substituem a luta de massas, para permitir sua infiltração pela ideologia pequeno-burguesa.

Ou seja, como vimos denunciando em vários artigos em nosso blog “Cem Flores” (http://cemflores.blogspot.com/) - por exemplo, Do Capitalismo Utópico ao Socialismo Científico (https://sites.google.com/site/cemescolasrivalizem/home/textos-novos/Docapitalismoutopicoaosocialismocientifico.pdf?attredirects=0&d=1), Praticar a Crítica Teórica (http://cemflores.blogspot.com/2009/03/praticar-critica-teorica.html), O Caleidoscópio da Ideologia Dominante (http://cemflores.blogspot.com/2011/02/caleidoscopio-de-erros-da-ideologia.html), A Morte do Guerreiro da Burguesia e as Lágrimas da “Esquerda” Domesticada (http://cemflores.blogspot.com/2011/04/morte-do-guerreiro-da-burguesia-e-as.html), entre outros - uma política de seguidismo à burguesia.

A essa oposição entre a linha revolucionária da hegemonia do proletariado e a oportunista do “seguidismo” à burguesia, estão vinculadas as oposições entre os tipos de frente de classes, dirigidas pelo proletariado ou pela burguesia; e o caráter das revoluções democrático-populares, se encaminhadas consequentemente para a continuidade do processo revolucionário visando abolir o capitalismo ou se criadoras de governos burgueses com a participação dos PCs na gestão do capitalismo.

Um aspecto relevante dessas oposições entre a linha revolucionária e a oportunista é o que diz respeito ao posicionamento diante da democracia burguesa. Diante do fascismo na década de 1930, como diante das ditaduras militares na América Latina nos anos 1960 a 1980, da ditadura salazarista em Portugal ou de Franco na Espanha, a luta pela democracia tornava-se elemento tático indispensável aos comunistas. Tático, e não estratégico.

Não se pode nunca esquecer o caráter de classe do capitalismo. Não se pode nunca esquecer, se quisermos ser verdadeiros comunistas, que limitando-nos à luta democrática, “À ditadura burguesa terrorista sucederia de novo a ditadura burguesa ‘democrática’” (pg. 104). Sob o predomínio de políticas reformistas e revisionistas, de aliança de classes e de subordinação do proletariado à burguesia, a luta pela democracia torna-se o limite de ação possível (sic!), deixando intacta e mesmo fortalecendo a exploração capitalista. Os PCs passam da “mobilização direta das massas” “para o parlamento, para os acordos“, buscando uma “forma de pressão sobre as estruturas burguesas” (pg. 166) e dai para “manobras táticas sem princípios“, para “procedimentos táticos oportunistas” e para a priorização da “eficácia eleitoral” (pg. 167).

Aposto que os leitores serão capazes de traduzir para nomes atuais essas denúncias de 1985…

Como vimos sempre afirmando, as tarefas de retomar o marxismo e de reconstruir o partido comunista passam, necessariamente, pelo resgate do leninismo em todo o seu vigor, bem como pelo rechaço ao oportunismo. Isso não quer dizer, no entanto, repetir apenas, e dogmaticamente, as palavras de Lênin, mas sim aplicar o marxismo-leninismo à nova realidade, à conjuntura na qual lutamos.

Reconhecer que hoje, na virtual ausência de posição e de partido revolucionários, ao mesmo tempo em que a crise do imperialismo acirra todas as suas contradições, em especial a exploração sobre a classe operária e demais classes dominadas, abre-se “um espaço novo à crítica marxista … Começou a entrada numa etapa nova, em que a crítica ao revisionismo é obrigada a superar as meias-tintas centristas e a deslocar-se para as posições de princípio do marxismo” (pg. 279). Ou como diria Althusser no mesmo momento histórico: “Enfim a crise do marxismo!“.

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Francisco Martins Rodrigues trata, também, no Anti-Dimitrov de duas questões centrais para o movimento comunista internacional e que permanecem colocadas hoje. São elas a avaliação das teses defendidas e das políticas dirigidas por Stálin à frente da União Soviética e do movimento comunista internacional e por Mao Tsé-tung, durante a revolução chinesa e à frente da República Popular da China. Junto com Lênin, Stálin e Mao são os líderes incontestes das maiores revoluções já ocorridas. Sob sua direção ocorreram avanços inquestionáveis na organização e luta do proletariado, tanto nas revoluções vitoriosas em seus países, quanto ao redor do mundo.

Não é isso, no entanto, que está em questão. A questão que se coloca Francisco Martins Rodrigues é como pode ocorrer, imediatamente após a morte, tanto de Stálin como de Mao, uma clara virada não só para o reformismo e o revisionismo abertos, mas para a própria restauração capitalista, tanto na União Soviética quanto na China? Parece evidente que as origens desse revisionismo devem ser buscadas ainda no período dirigido por Stálin e por Mao, nas relações de classe e na sua luta à época e nas posições adotadas por esses dirigentes naquela conjuntura específica.

É nessa análise crítica, marxista, da evolução do movimento comunista internacional, que Francisco Martins Rodrigues vai identificar uma inflexão na linha defendida por Stálin a partir de 1934, identificando-a com o centrismo (pg. 248). Afinal, ele passara de um papel ativo na defesa da política de “classe contra classe”, no 6º Congresso da IC (pg. 138), para o silêncio, durante todo o 7º Congresso (pgs. 162-163).

A tese de Francisco Martins Rodrigues aponta para os limites do domínio da teoria marxista (economicismo, pg. 149) e uma incompreensão da situação de uma nova luta de classes na União Soviética a partir dos anos 1930 (pg. 150) por parte de Stálin. Esses dois aspectos o fizeram, por um lado, privilegiar o crescimento acelerado das forças produtivas e, por outro, considerar abolidos os conflitos de classe e eliminada a burguesia (pg. 145). Em ambos os casos, em detrimento da luta política para o avanço do socialismo.

Essas políticas reduziram o papel da “política como posto de comando”, enfraquecendo o partido e colocando a classe operária em um apoio predominantemente passivo ao processo revolucionário (pg. 147), permitiram a elevação de revisionistas a importantes cargos de direção e se refletiram nas diretrizes aprovadas no 17º Congresso do partido e na revisão do 2º Plano Quinquenal, em ambos os casos, adotando posições mais “moderadas”.

Assim, embora reconhecendo que a atuação de Stálin e seu prestígio pessoal como dirigente reconhecido do movimento comunista internacional limitaram o espaço do reformismo e do revisionismo, qualifica sua política a partir dos anos 1930 como “impotente para deter a ascensão inexorável do novo regime porque não atacava a sua estrutura de classe” (pg. 151).

Quanto a Mao, Francisco Martins Rodrigues dedica bem menos espaço à análise do maoísmo, possivelmente por não ser o aspecto principal da sua tese sobre o centrismo de 1935 a 1956. A tese do camarada sobre o maoísmo é que se trata de outra variação do centrismo, de acordo com a linha adotada no 7º Congresso da IC, especificamente pela sua formulação sobre a “nova democracia” (pgs. 212-215).

O problema aqui é como prender o maoísmo na camisa de força das principais teses centristas, oportunistas, da subordinação à burguesia, da limitação da luta às tarefas democráticas, se estamos tratando “de uma gigantesca guerra camponesa conduzida pelo PC, a revolução antifeudal e anti-imperialista … e [que] acumulou uma riqueza de experiências só comparável à da grande revolução russa” (pg. 212) e que se desenvolveu, inclusive, contra as pressões da IC por mais moderação (pg. 216)?

O maoísmo, portanto, não caberia na mesma qualificação que Francisco Martins Rodrigues faz do “dimitrovismo”. Se ele fizera a revolução, animara uma corrente radical, apontara os caminhos da guerra revolucionária aos povos oprimidos, iniciara a crítica ao revisionismo (pg. 252-253), onde estaria o seu reformismo e oportunismo? O camarada aponta o enorme peso do campesinato no PCCh, concessões à burguesia e a aliança com o imperialismo (possivelmente pensando nas visitas e relações com Kissinger e Nixon) como fruto de um “ecletismo oportunista das teses de Mao” (pg. 243). A própria revolução cultural é qualificada como “combates desesperados” (pg. 250), ao invés de uma política que apontava para a necessidade de avançar na luta de classes, na luta política, na ação independente e revolucionária das massas proletárias e camponesas.

Tanto na necessária análise dos papéis desempenhados por Stálin e Mao, quanto na da evolução do movimento comunista internacional e sua degenerescência, avaliamos - modestamente - que ainda há terreno a percorrer. O maior recuo histórico que temos hoje em relação a esses fatos e, principalmente, o debate que já se travou nas diversas frações em que se fragmentou o movimento comunista, permitem a retomada desse debate, indispensável, em melhores condições. É um fato que, em nossa organização, esse debate apenas começa. Mas acreditamos que ele vem se dando sob a bandeira do marxismo-leninismo e da construção concreta do partido revolucionário.

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Continuando nossa análise (necessariamente crítica) do Anti-Dimitrov, observamos que se fazem notar, no livro, duas grandes ausências. Na verdade, são temas que, embora abordados de passagem ou apenas mencionados, não recebem a importância central que de fato têm para os rumos da luta de classes. São eles a crise do imperialismo e o economicismo.

Já em 1985 completava-se uma década de crise do imperialismo, crise de superacumulação de capitais e de superprodução de mercadorias, para a qual geralmente se usam como marcos as crises do petróleo de meados dos anos 1970. Crise que gerou o reforço do domínio econômico do imperialismo norte-americano sobre o sistema mundial do imperialismo, cujos marcos iniciais foram o abandono do sistema monetário internacional de paridades fixas entre o ouro e o dólar ( 1971-73), e a política de altas taxas de juros americanas de 1980-1981. Crise do imperialismo que gerou para o conjunto dos países dominados, especialmente na América Latina, a chamada “década perdida”, com a crise da dívida externa e do balanço de pagamentos iniciada em 1982 com a moratória mexicana e depois alastrada para os demais países (detonada pelo aumento dos juros americanos), e a elevação da exploração sobre as classes dominadas. Crise do imperialismo que contribuiu decisivamente para a posterior crise final dos países ditos socialistas, tanto a União Soviética quanto os do chamado Leste Europeu. Crise do imperialismo, por fim, que provocaria os rearranjos no sistema mundial do imperialismo a que chamamos de nova divisão internacional do trabalho, destacadamente o papel da China capitalista (como dominante em uma área de acumulação no Sudeste Asiático), e seu relacionamento com os Estados Unidos.

Crise do imperialismo que permanece até hoje, agravada desde meados de 2007, é que é o pano de fundo no qual se travam os embates da luta de classes no mundo atual. Crise que expõe, ainda mais, a falência do revisionismo, mostrando a plena validade da diretriz da IC de 1930, citada no Anti-Dimitrov:

“Como justamente observara a reunião do Presidium do CEIC, de Fevereiro de 1930, ‘quanto mais aguda a crise do sistema capitalista, tanto mais rapidamente os dirigentes da social-democracia se transformam num elemento acessório da oligarquia financeira, tanto mais ativo e direto se torna o papel da social-democracia na defesa do sistema capitalista, na repressão do movimento revolucionário das massas operárias …’” (pg. 70-71).

O que queremos dizer é que, quando Francisco Martins Rodrigues indica que a meados dos anos 1980 o revisionismo entrava em uma “etapa nova” (pg. 279), o capitalismo estava também, há uma década, entrando em uma “nova etapa”. A crise do imperialismo, com o agravamento de todas as suas contradições, em especial o aumento da exploração sobre o proletariado e demais classes dominadas - que se traduz, em linguagem cotidiana, em menor crescimento econômico ou recessão, aumento do desemprego e rebaixamento dos salários reais e demais direitos trabalhistas, etc. - permite à classe operária perceber mais claramente a dominação a qual está submetida e travar a luta de classes de outra forma (ainda que inicialmente na defensiva) e à sua vanguarda torna ainda mais clara a necessidade de ampliar suas ligações com as massas operárias e de trabalhadores, retificar sua prática política e retomar o marxismo.

Ausente também no livro a definição e a análise mais detalhada do economicismo. O assunto é mencionado, ligeiramente, quando da discussão da posição de Stálin em relação à construção do socialismo, baseada “no crescimento das forças produtivas” (pg. 149). Avaliamos que esse desvio economomicista está por trás da discussão da questão dos quadros científicos, técnicos e intelectuais e da importância que adquiriram a partir de meados dos anos 1930. Esse mesmo desvio economicista também influencia a posição reformista nos países “menos desenvolvidos”, colônias e ex-colônias, nos quais se reforçam posições burguesas sob o pretexto de cumprirem-se as etapas do desenvolvimento das forças produtivas. Em todos esses casos, o economicismo aponta para a defesa de uma organização e estabilização da sociedade capitalista, e não para a revolução (no que é igual a qualquer revisionismo).

O economicismo deriva de uma visão mecânica de uma sucessão de “fases” do desenvolvimento social, determinadas, “progressivamente”, pelo avanço da técnica, dos instrumentos e meios de produção, das forças produtivas. Reformismo economicista que, em geral, parte de uma leitura equivocada do marxismo a partir do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política, de Marx.

O economicismo é, na verdade, um limite próprio ao pensamento burguês, que apercebe-se das relações sociais no capitalismo a partir de sua aparência, relações sociais transmutadas em relação entre coisas, reificadas. Esses aspectos, a visão mecanicista e reificada, levam à subestimação da importância das relações de produção, do papel da luta política, levam à subordinação desta pela questão técnica, por decisões administrativas, abandonando a luta de classes pela decisão burocrática. O economicismo no seio dos partidos comunistas tira-os do campo do marxismo, leva-os ao abandono da relação direta e cotidiana com as massas, implica na perda do seu caráter revolucionário.

Nós definimos o economicismo como a característica principal do revisionismo atual.

De uma forma mais vulgar - talvez sua forma predominante nos tempos atuais, o revisionismo economicista se manifesta na defesa da produção (capitalista, obviamente) como a geradora de emprego e de renda para as classes trabalhadoras. Essa política explicitamente aponta para uma hipotética identidade de interesses entre a burguesia e o proletariado, além de, claramente, indicar a subordinação deste àquele.

Com a crise do imperialismo e o aumento do desemprego que ela provoca, o economicismo tem chegado ao paroxismo. Dele são frutos as políticas e/ou palavras de ordem como “Portugal a Produzir”, slogan da “Campanha Nacional do PCP em Defesa da Produção Nacional e do Aparelho Produtivo” (http://www.pcp.pt/apresenta%C3%A7%C3%A3o-da-campanha-nacional-do-pcp-em-defesa-da-produ%C3%A7%C3%A3o-nacional-e-do-aparelho-produtivo), do Partido “Comunista” Português; ou o ainda mais ridículo “Movimento por um Brasil com Juros Baixos. Mais Empregos e Maior Produção”, que uniu em ato e passeata a principal federação dos industriais brasileiros, a Fiesp, e as centrais sindicais lideradas pela CUT (vinculada ao PT) e Força Sindical, com um dirigente sindical entoando a “palavra de ordem”: “Aqui é a unidade do peão com o patrão, contra a especulação” (http://www.valor.com.br/brasil/1057960/unidos-contra-os-juros), enquanto outro enaltecia o evento “histórico, pela construção de um pacto político e social da classe trabalhadora e de setores do empresariado nacional” (http://www.ctb.org.br/site/brasil/15546-ctb-se-soma-ao-movimento-qpor-um-brasil-com-juros-baixosq).

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A principal lição que devemos tirar do Anti-Dimitrov, em nossa opinião, é a de que - além de profunda reflexão sobre um período crucial do movimento comunista internacional - o livro também deve ser usado como uma lição para o presente, cabendo a nós analisar, criticar e aplicar essas lições à nossa conjuntura atual.

A volta atrás do movimento revolucionário que Francisco Martins Rodrigues diagnostica a partir dos anos 1930, que mudou de qualidade após 1956 e 1976, levou-o a definir, em 1985, “que a situação do movimento comunista é radicalmente diferente” (pg. 263), uma situação qualificada pelo camarada como o “descalabro atual” (pg. 242).

Hoje, no entanto, a qualidade do revisionismo é diferente da de meados dos anos 1980. Não se trata do revisionismo dos estados ditos socialistas - com o fim da União Soviética e mesmo na China, o PCCh não faz mais nem esforço para se colocar como comunista - e também não há mais a rede de PCs revisionistas que eles estimularam/dirigiram. O revisionismo hoje é a posição abertamente de direita dos partidos ditos de esquerda e mesmo dos ainda nominalmente comunistas e dos sindicatos e demais movimentos sociais. Esse revisionismo, de qualidade nunca antes vista, é um revisionismo falido, pois não mais pretende se colocar no campo do socialismo, mas sim, direta e abertamente, no campo da manutenção da ordem burguesa, “com preocupação social”, seja lá o que isso queira dizer.

Essa falência do revisionismo resulta, portanto, da praticamente total ausência atual da posição revolucionária, comunista, na luta de classes. Se isso torna, por um lado, a tarefa de reconstrução comunista mais difícil - base muito débil da qual partimos, tanto teórica quanto organizativa - por outro lado, “Depois de ter chegado ao ponto mais baixo, a revolução vai ser obrigada a retomar a marcha ascensional, porque a acumulação de forças explosivas, de contradições insolúveis, não cessou de se multiplicar neste período de pausa” (pg. 284).

No Brasil, a conformação do partido comunista se caracterizou, historicamente, pela “fragilidade teórica e orgânica“, pela “insuficiente assimilação do marxismo-leninismo“, pelo “predomínio do revisionismo e do reformismo“. Com isso, após golpes assentados pela burguesia e a hegemonia conquistada pelo reformismo e revisionismo, “Podemos dizer, hoje, que há [quase 30] anos não temos no Brasil um partido que assuma o marxismo-leninismo“, um verdadeiro partido comunista, proletário, revolucionário.

Dessa forma, para o cumprimento das tarefas centrais de retomar a teoria revolucionária do proletariado e de reconstruir o partido comunista no Brasil, concordamos inteiramente com a afirmação de Francisco Martins Rodrigues perante o tribunal fascista:

“se o Partido é infiltrado por políticos revisionistas que o fazem degenerar num partido ‘ordeiro’, num partido burguês para operários, como lhe chamava Lênin, volta a reorganizar-se - e é o que está acontecendo desta vez. Alguém aparece sempre para empunhar a bandeira vermelha do marxismo-leninismo“. Defesa no Tribunal de Sintra, pg. 83 (negrito nosso).

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CEM FLORES. Luta de Classes, Crise do Imperialismo e a Nova Divisão Internacional do Trabalho. Brasil, 2011. 316 pg.

Neste artigo, usamos a segunda edição da obra, editada pelas Edições Dinossauro e Abrente Editora em outubro de 2008, acrescida do artigo Notas sobre Staline, originalmente publicado em novembro de 1986, no número 7 do jornal Política Operária.

Defesa no Tribunal de Sintra. (Maio de 1970). In: RODRIGUES, F.M. Os Anos do Silêncio. Lisboa: Edições Dinossauro e Abrente Editora, 2008. Pg. 82.

Esse volume contém, além de sua Defesa, um relato autobiográfico sobre a atividade clandestina e as prisões nos anos 1950, escrito ao final da vida (Os Anos do Silêncio), e o texto Privação do Sono, de 1966, documento que contribui para a formação de qualquer militante revolucionário, por sua descrição seca e direta da tortura continuada a que foi submetido, da necessária têmpera comunista para resistir a ela, e da objetiva e radical auto-crítica sobre seu comportamento naquelas condições. Em relação a isso, ainda preso, desafiou o tribunal do fascismo com sua firme convicção: “Tanto os meus camaradas como os meus inimigos podem estar certos de que me esforçarei por merecer o título de militante comunista” (pg. 79).

A não ser quando explicitado de forma distinta, citações nas quais aparecem apenas o número da página correspondente referem-se a trechos do Anti-Dimitrov.

Em relação a essa prática, que não trataremos aqui, Francisco Martins Rodrigues dá valiosas e abrangentes (embora breves) indicações, como por exemplo, às pgs. 156-158, 168 e 176. Apenas para citar um exemplo, que é o nosso: “Por toda a América Latina, os partidos haviam abandonado a bandeira nacional revolucionária e o combate ao imperialismo americano, em nome da ‘unidade antifascista‘: no Brasil, o PC passava atestado de ‘antifascista‘ ao ditador Vargas” (pg. 176).

Nada muito diferente dos tempos presentes. Em 2003, o Prêmio Nobel de Economia, Robert Lucas, da Universidade de Chicago, afirmou perante a Associação Americana de Economia que o problema central da prevenção das depressões foi, para todos os fins práticos, resolvido. Em 2004, o hoje presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, classificou esse período de “Grande Moderação”, causada por melhores políticas econômicas. O mesmo que tinha dito, dois anos antes, para Milton Friedman, que seria capaz de evitar outra Depressão (”we won‘t do it again“).

É de se notar as semelhanças dessa análise de Francisco Martins Rodrigues com as de Charles Bettelheim, e não apenas pela citação (nas Notas sobre Staline, pg. 304) e utilização da enorme pesquisa deste sobre as lutas de classes na URSS. Por exemplo, a qualificação de Stálin como o “precursor do capitalismo de Estado na URSS” (pg. 325) e a descrição das políticas adotadas na URSS a partir dos anos 1930 é em tudo similar com a de Bettelheim no artigo O Stalinismo como Ideologia do Capitalismo de Estado, publicado pela Les Temps Modernes, em 1979 (que lemos na edição brasileira in NAVES, Márcio B. (Org.). Análise Marxista e Sociedade de Transição. Campinas: Unicamp/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2005, pg. 75-112).

CEM FLORES (Setembro de 2002). Convocatória para a Reconstrução do Partido Revolucionário do Proletariado, ou para ler o Que Fazer? Homenagem aos 100 anos de sua publicação. In: Luta de Classes, Crise do Imperialismo e a Nova Divisão Internacional do Trabalho. Brasil, 2011. Pg. 14.

Disponível, em sua versão original, em http://www.quefazer.org/art2.html.

ALTHUSSER, Louis. (Novembro de 1977). Enfin la Crise du Marxisme! In: ALTHUSSER. Solitude de Machiavel et autres textes. Paris: PUF, 1998, pgs. 267-280.

Conclui Althusser nesse artigo: “Nós estamos, no seio da presente crise, diante de uma nova transformação, já em gestação nas lutas de massas. Ela pode renovar o marxismo, dar uma nova força à sua teoria, modificar sua ideologia, suas organizações e suas práticas, para abrir um verdadeiro futuro de libertação social, política e cultural à classe operária e a todos os trabalhadores. Ninguém pretenderá que essa tarefa não seja extremamente árdua: o essencial é que ela seja, apesar de todas as dificuldades, possível” (minha tradução).

À análise dessa crise temos dedicado parcela significativa dos nossos esforços, traduzida em documentos como A Crise do Imperialismo Expressa o Agravamento de Todas as Suas Contradições (https://sites.google.com/site/cemescolasrivalizem/home/textos-novos/Acrisedoimperialismoexpressaoagravamentodetodasassuascontradic%C3%B5es.pdf?attredirects=0&d=1), Luta de Classes e Crise do Imperialismo (https://sites.google.com/site/cemescolasrivalizem/home/textos-novos/Lutadeclassesecrisedoimperialismo.pdf?attredirects=0&d=1), O Mais Recente Crash Financeiro. Uma Análise Marxista-Leninista da Crise do Imperialismo (https://sites.google.com/site/cemescolasrivalizem/home/textos-novos/Omaisrecentecrashfinanceiro.pdf?attredirects=0&d=1) e A Crise do Imperialismo é a Crise da Divisão Internacional do Trabalho (http://www.quefazer.org/art1.html).

CEM FLORES (Setembro de 2002). Op. Cit. Pgs. 15-19.

Um comentário:

CRITICA DO DIREITO - Vinicius M. Pinheiro disse...

Excelente artigo. Além de tratar sobre Francisco Martins, dirigente português que eu não conhecia, há importante análise sobre o economicismo nos tempos de hoje: partidos, organizações, sindicatos e movimentos sociais que colaboram com o capital, em seu desenvolvimento de forças produtivas. Um trecho que merece destaque: "De uma forma mais vulgar - talvez sua forma predominante nos tempos atuais, o revisionismo economicista se manifesta na defesa da produção (capitalista, obviamente) como a geradora de emprego e de renda para as classes trabalhadoras. Essa política explicitamente aponta para uma hipotética identidade de interesses entre a burguesia e o proletariado, além de, claramente, indicar a subordinação deste àquele." Algumas tarefas sirgem: construir um partido novo implica em auxiliar a organização dos trabalhadores, sem jamais os substituir em suas tarefas históricas, combatendo, com tal prática, o revisionismo economicista e conformista. Assim, desenvolver uma organização a partir das bases, com fulcro nas necessidades dos movimentos sociais, sem lhes impor concepções ou políticas organizativas, partindo para o debate quando das divergências. Tudo isso sempre favorecendo os interesses dos movimentos, sem transformar os movimentos sociais e organizações de trabalhadores numa "correia de transmissão" do partido, isto é, sem se valer do movimento para construção do partido.